A iniciativa teve como objetivo orientar o setor comercial sobre as principais normas de defesa do consumidor, já que o Procon iniciará fiscalizações semanais no comércio local a partir deste mês. Segundo o órgão, a proposta não é punitiva, mas sim educativa: o foco é garantir que os estabelecimentos estejam adequados à legislação antes das visitas de fiscalização.
A palestra foi conduzida pelos advogados Dr. Andremar Cárdia, diretor do Procon Ubatuba, e pelo Dr. Thiago Naresi, coordenador do órgão, e foi considerada muito produtiva por todos os presentes. Os participantes também receberam um material de apoio completo, pensado para ajudar na regularização de seus negócios e na prevenção de autuações.
Essa ação faz parte do compromisso da ACIU em promover conhecimento e segurança jurídica aos seus associados e ao comércio de Ubatuba como um todo.
Informação é proteção. Esteja em dia com a lei e fortaleça o seu negócio!
