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ACIU alerta: Cuidado com as associações “fantasmas”


ACIU alerta: Cuidado com as associações “fantasmas”

A Associação Comercial de Ubatuba está alertando novamente as empresas associadas, sobre a ação ilícita de entidades com nomes assemelhados que insistem em emitir cobrança bancária das taxas associativas, enviando correspondência e dizendo ser representante da classe comercial, oferecendo serviços de consultoria, assistência médica, departamento jurídico, entre outros.
É cada vez mais comum o surgimento de falsas associações no Estado de São Paulo criadas para dar golpes em empresas recém-criadas. Com acesso on-line às informações da Junta Comercial e do "Diário Oficial" do Estado de São Paulo, falsas associações enviam mensalmente milhares de boletos imitando os de verdadeiras associações a novos empreendedores na tentativa de receber algum dinheiro.
As cobranças são enviadas por várias falsas associações, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Os valores variam de R$ 179,98 a R$ 508,96 e são emitidos a título de "contribuição anual" ou "contribuição empresarial". Assim como as verdadeiras associações, as falsas entidades oferecem serviços, como o que aprova ou não a concessão de crédito para pessoas físicas e jurídicas e outros benefícios.
Só que, quando o sócio vai buscar os serviços, estes não estão disponíveis. Essas associações funcionam em pequenas salas, geralmente no centro de São Paulo, e mudam de endereço quando são "incomodadas" pelas entidades que têm o direito de representar determinada categoria econômica.
“Na verdade essas associações não passam de entidades sem qualquer estrutura para o atendimento do que oferecem, e nem mesmo, podem atender as necessidades das empresas. A entidade que representa o comércio de Ubatuba é a ACIU- Associação Comercial de Ubatuba, então, não pague nada para entidades estranhas, pois você estará jogando dinheiro fora, além de contribuir para a sobrevivência destas associações fantasmas.”, alerta o presidente da ACIU, Márcio Maciel.
Segundo o presidente, no passado, a Associação Comercial de São Paulo e o Ministério Público cancelaram o nome e o registro da Associação Comercial e Industrial do Estado de São Paulo, que de forma enganosa usava deste expediente para lesar as empresas.
Márcio ressalta ainda, que tais fichas de compensação, não podem ser protestadas por não caracterizarem títulos que habilitem o seu emitente a esse ato. “Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou permanecer associado” como consta no texto Constitucional – Artigo 5o – parágrafo XX.
“Portanto, não pague qualquer contribuição a entidades estranhas, redobrem a atenção antes de efetuarem quaisquer pagamentos, confirmando a legitimidade da cobrança”, enfatiza o presidente.
Pelo menos duas entidades "fantasmas" estão sob investigação: a Associação Comercial e Empresarial do Brasil e a Associação Comercial do Estado de São Paulo. A polícia chegou a apreender documentos e equipamentos das empresas, já encaminhados para a perícia. O nome das duas entidades aparece no inquérito policial aberto há um ano, a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Mas há dezenas atuando no mercado, sempre usando o artifício de confundir empresários, que pagam por falta de atenção.



Abaixo relacionamos algumas associações que enviam cobrança bancária. Anote e previna-se:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DO BRASIL
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AUTÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AUTÔNOMOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
ASSOCIAÇÃO DO SISTEMA UNIFICADO DO COMÉRCIO E INDUSTRIA DO ESTADO SP
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO COM. E SERV. SP;
ABRASCOM (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO COMÉRCIO);
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO;
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO BRASIL